Conteúdo original é protegido por direito autoral desde o momento em que é criado, independentemente de registro. O registro facilita a comprovação de autoria, mas sua ausência não impede a busca por reparação.
O que caracteriza plágio, e o que não caracteriza
Inspiração em formato ou tendência não é, por si só, violação. O que caracteriza violação é a cópia substancial de elementos específicos e originais.
Passos ao identificar plágio do seu conteúdo
- Documentar a data de publicação do conteúdo original e da cópia
- Reunir prova do alcance da cópia
- Denunciar diretamente na plataforma, usando o canal específico de direitos autorais
- Considerar notificação extrajudicial se a denúncia não resolver
Quando judicializar
Vale considerar medida judicial quando a cópia gera prejuízo financeiro mensurável, ou quando o infrator reincide mesmo após notificação.
